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Emanuel Rodrigues
Publicações
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6
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Tudo
Artigos (6)
Emanuel Rodrigues
Artigo ·
há 3 anos
Operação abafa – aniquilação da Lava Jato ou Manutenção do Ordenamento Jurídico?
Emanuel Rodrigues A comunidade jurídica de alto escalão começa se manifestar a respeito da operação lava jato e seus inúmeros desfechos, finalmente alçados ao Supremo Tribunal Federal. Em meio a...
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Emanuel Rodrigues
Artigo ·
há 4 anos
Afinal, o delatado deve falar antes ou depois do delator?
Nesta manhã estava a assistir o julgamento do HC 166.373 do Supremo Tribunal Federal. Tive essa curiosidade, pois observei que alguns acadêmicos e colegas de área estavam realizando corroborações...
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Emanuel Rodrigues
Artigo ·
há 5 anos
Possibilidade de retratação tácita em crimes de Menor Potencial Ofensivo.
Essa semana, me deparei com uma curiosidade ao analisar alguns processos no local onde atuo como estagiário. Os autores e vítimas recíprocos do crime de ameaça - dois irmãos - representaram perante a...
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Emanuel Rodrigues
Artigo ·
há 5 anos
Comentários à Lei 13.827/2019 - Proteção à Mulher.
Recentemente, no dia 13 de maio de 2019, o planalto, por meio do presidente da república, fez-se publicar a alteração na lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), acrescentando ao seu corpo o artigo 12-C,...
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Emanuel Rodrigues
Artigo ·
há 6 anos
Estupro, falha da lei 12.015/09
A lei 12.015/09 alterou os crimes contra a dignidade sexual. Dentre as importantes mudanças criadas pela lei, tivemos a absorção do crime do artigo 214 do CP "Atentado violento ao pudor" pelo crime...
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Emanuel Rodrigues
Artigo ·
há 6 anos
Bigamia quanto á uniões homoafetivas
O crime de bigamia é tipificado pelo artigo 235 do Código Penal brasileiro de 1940. No qual, sua redação diz claramente " Contrair alguém, sendo casado, novo casamento." A pena de tal delito vai de...
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